Muitas pessoas acreditam que quem nunca contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode receber qualquer benefício na velhice. No entanto, essa informação não é totalmente verdadeira. Embora a aposentadoria previdenciária dependa, em regra, de contribuições ao INSS, existe um importante benefício assistencial destinado a idosos em situação de vulnerabilidade econômica: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Neste artigo, você entenderá quais são os direitos do idoso que nunca contribuiu para o INSS, quem pode receber o benefício e quais são os requisitos exigidos pela legislação. Quem nunca contribuiu pode se aposentar? Em regra, não. A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido aos segurados que contribuíram para a Previdência Social e cumpriram os requisitos legais, como idade mínima e tempo de contribuição. Assim, quem jamais efetuou contribuições ao INSS normalmente não terá direito à aposentadoria previdenciária. Entretanto,...
Aposentadoria programada:
os trabalhadores urbanos devem ter no mínimo 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e também ser contribuintes por no mínimo 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens), de acordo com a Emenda Constitucional 103 de 2019. Os trabalhadores rurais se aposentam mais cedo, 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e precisam comprovar 180 meses trabalhados no mínimo.
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